Até ao próximo dia 11 de Novembro, decorre a consulta pública sobre o pedido de concessão do Título de Utilização Privativa do Espaço Marítimo Nacional, TUPEM, submetido à Direcção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, pela Tunipex, sediada em Olhão, para captura de peixe, com especial destaque para o atum rabilho (Thunnus thynnus). Trata-se… Continue a ler Área da armação de atum da Tunipex em consulta pública
Mês: Outubro 2020
Dívidas que não existem penhoradas pela Segurança Social
Num relatório recente da Provedora de Justiça, o trabalho que tem vindo a ser feito pela Segurança Social em matéria de cobranças aos beneficiários faltosos, foi analisado e considera-se que existem práticas irregulares, lesivas dos direitos dos cidadãos, sendo necessário avançar com alterações profundas nos procedimentos. Na sequência de um conjunto de inspeções realizadas à… Continue a ler Dívidas que não existem penhoradas pela Segurança Social
Ayamonte decreta recolher obrigatório
Após a implantação do novo estado de alerta, que permitiu ao governo espanhol decretar o recolher, a presidente do município de Ayamonte, Natália Santos, compareceu ontem a solicitar a colaboração da cidadania, face à evolução da pandemia do COVID-19 , que neste momento registra casos ativos na localidade. Natália Santos, apelou à responsabilidade dos ayamontinos… Continue a ler Ayamonte decreta recolher obrigatório
Uso obrigatório da máscara contra a propagação do vírus SARS-Cov-2
De acordo com a Lei n.º 62-A/2020 de 27 de outubro, foi declarada, a título excecional, a partir de hoje, dia 28 de outubro de 2020, a obrigatoriedade do uso de máscara, para o acesso, circulação ou permanência nos espaços e vias públicas, em todo o território nacional, sempre que o distanciamento físico recomendado pelas… Continue a ler Uso obrigatório da máscara contra a propagação do vírus SARS-Cov-2
Em Alcoutim há uma Unidade de Saúde Móvel a vacinar contra a gripe
O Município de Alcoutim, em articulação com a Administração Regional de Saúde do Algarve IP, através do Agrupamento de Centros de Saúde (ACES) do Sotavento, está a levar a efeito uma ação de vacinação contra a gripe, gratuita para todas as pessoas com idade igual ou superior a 65 anos ou com determinadas doenças crónicas.… Continue a ler Em Alcoutim há uma Unidade de Saúde Móvel a vacinar contra a gripe
Proibição de armas nucleares ratificada por mais 30 Estados
O Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC) acaba de saudar a ratificação por 50 estados do Tratado de Proibição de Armas Nucleares, que dessa forma entrará em vigor num prazo de 90 dias, o que significa que, durante o primeiro mês de 2021, as armas nucleares serão ilegais à luz do Direito Internacional.… Continue a ler Proibição de armas nucleares ratificada por mais 30 Estados
Médicos respondem à carta da Ordem dos Médicos
Um grupo de médicos, cujos nomes tem relevo no nosso País, manifestou em carta aberta a sua discordância com o teor da carta enviada à ministra da Saúde pela Ordem dos Médicos, e da visão de caos, desorganização e risco apreciada pela corporação. A carta da Ordem está assinada pelo atual bastonário e cinco antecessores… Continue a ler Médicos respondem à carta da Ordem dos Médicos
Estado de alarme em Espanha pode estender-se até 9 de Maio de 2021
O Governo de Pedro Sanches acaba de estabelecer o Estado de Alarme para os próximos 15 dias, com proibição de circulação entre as 23:00 horas e as 06:00 horas da madrugada, para tentar fazer descer a curva de infeções pelo SARS-CoV-2. O chefe do Governo espanhol anunciou que vai pedir ao Parlamento que prorrogue a… Continue a ler Estado de alarme em Espanha pode estender-se até 9 de Maio de 2021
Via do Infante pode ir parar às mãos do capital financeiro
As autoestradas A22, Via do Infante e a A28, Norte Litoral, passam a ser controladas por uma empresa holandesa gestora de fundos, a DIF Management que acaba de notificar à Autoridade da Concorrência (Adc) a compra do controlo exclusivo das empresas concessionárias dessas autoestrada. Recorde-se que recentemente foram anunciados descontos de quantidade na passagem da… Continue a ler Via do Infante pode ir parar às mãos do capital financeiro
Alcoutim é dos 34 mais infetados no País
Segundo o dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), o município de Alcoutim, com média de 47,7 dos casos de Covid-19 por cada 10.000 habitantes, encontrava-se entre os 34 que maiores preocupações causavam às autoridades de saúde, entre os 308 municípios, a nível nacional. Estes dados constam da publicação «COVID-19: uma leitura do contexto demográfico… Continue a ler Alcoutim é dos 34 mais infetados no País