Em comunicado de ontem, 17 de Fevereiro, o Conselho de Ministros revela que aprovou, por deliberação escrita, através da sua rede informática, uma Resolução que autoriza o Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, I. P., a reforçar a dotação nacional em 400 milhões de euros,
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Solos com uso alterado para a habitação
O Governo de Luís Montenegro deverá apresentar, nos próximos trinta dias, aquela que será a primeira versão da revisão da lei dos solos. Trata-se de uma alteração destinada a permitir aos municípios portugueses autorizar a construção de casas com rendas acessíveis, em terrenos onde antes não era possível. A presidente da Associação Nacional de Municípios… Continue a ler Solos com uso alterado para a habitação
Alívio nas restrições ao consumo de água no Algarve
O Governo anunciou que haverá um alívio nas restrições ao consumo de água no Algarve, a região do país mais afetada pela seca.
A Posse do XXIV Governo Constitucional de Portugal
Numa cerimônia realizada no Palácio da Ajuda, em Lisboa, o Presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, oficializou a posse do novo Governo. Este evento marca o início de uma nova fase política em Portugal, sob a liderança do primeiro-ministro Luís Montenegro e uma equipe de ministros que prometem trazer renovação e experiência para… Continue a ler A Posse do XXIV Governo Constitucional de Portugal
Mais de 10,8 milhões elegem 230 deputados
No próximo domingo, realizam-se em Portugal Eleições Legislativas que implicam a escolha de um novo Parlamento, no seio do qual se formará uma nova maioria para governar o País, nos próximos quatro anos. Participam 10.819.122 milhões de eleitores, para elegeram 230 deputados.
Ponte de Alcoutim receberá parte dos 140 milhões para as ligações transfronteiriças
Foram assinadas cinco adendas aos contratos das ligações transfronteiriças, no valor de cerca de 140 milhões de euros, em cerimónia que decorreu em Castelo Branco.
Governo e autarquias instados pela CNE a evitar práticas de propaganda
Com a dissolução da Assembleia da República, teve ontem início o período pré-eleitoral das eleições legislativas para um novo Parlamento, de cuja maioria deverá sair o novo Governo de Portugal.
0 ano de 2023 será o melhor de sempre para o turismo
O secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços, Nuno Fazenda, disse, no congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo (APAVT), que fechou ontem, no Porto, que «Portugal vai ter o melhor ano de sempre na história do turismo e que as receitas turísticas já somam mais de 37»% faces ao ano de 2019, referência antes da pandemia.
Novo Governo em Espanha desde hoje
O líder socialista Pedro Sánchez foi empossado pelo rei Felipe VI para mais um mandato como primeiro-ministro de Espanha. A tomada de posse ocorre no dia seguinte ao voto no parlamento, onde Sánchez obteve o apoio de 179 dos 350 deputados, após uma coligação com seis partidos mais pequenos, incluindo separatistas catalães, galegos e bascos.… Continue a ler Novo Governo em Espanha desde hoje
Portugueses vão a votos no próximo mês de março
O Presidente da República, Narcelo Rebelo de Sousa, na sequência da queda do Governo, por demissão do Primeiro-Ministro, e depois de ter ouvido os partidos políticos e o Conselho de Estado, vai marcar eleições legislativas para 10 de março de 2024.