A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, inaugurou ontem o Passadiço do Barranco do Demo, em Alferce, concelho de Monchique, sendo acompanhada no ato por Paulo Alves, presidente da câmara municipal local, José Manuel Gonçalves, presidente da Junta de Freguesia do Alferce, José Apolinário, presidente da CCDR) do Algarve, e da Comissão Diretiva do Programa Regional ALGARVE 2030.
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Vários portos do Algarve alvo de manutenção
Aos portos de pesca e de náutica de recreio do Algarve, os de Baleeira, Lagos, Alvor; o porto de pesca, estaleiros e área de Ferragudo; os portos de Albufeira, Vilamoura, Quarteira e Faro, com exceção da área do porto comercial e canal de acesso; os portos de Olhão, Fuseta e Tavira e os canais de Santa Luzia e Cabanas, o Governo atribuiu a dotação financeira necessária para dragagens de manutenção.
CCDR passam a institutos públicos e presidentes podem ser exonerados
No próximo dia 13 de Junho, Governo apresentará as linhas de alteração à estrutura das Comissões de Coordenação regional que passam a ser consideradas como «institutos públicos de regime especial» e a dispor de autonomia jurídica, administrativa, financeira e património próprio».
Mais poderes ao Instituto da Habitação
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa promulgou ontem,. segunda-feira, dia 22 de maio, o decreto-lei que aporta mais poderes ao IHRU e cria novas regras no programa Porta 65- Jovem, alterando os regimes jurídicos da área da habitação. O diploma já tinha sido aprovado em Conselho de Ministros no passado dia 30 de… Continue a ler Mais poderes ao Instituto da Habitação
Apoio excecional e temporário na agricultura portuguesa
Para apoio destinado a fazer face â subida dos custos de produção, os agricultores podem recorrer à medida excecional e temporária de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, segundo anunciou o IFAP.
Centro de Meios Aéreos de Cachopo é transfronteiriço
A ministra Ana Abrunhosa visitou e percorreu as obras com trabalhos em curso no Centro de Meios Aéreos de Cachopo, na avaliação que está a realizar a obras financiadas com fundos europeus e disse aos jornalistas que o investimento naquele centro, orçado em 2,3 milhões de euros, representa uma excelente aplicação de fundos comunitários.
Ministro do ambiente acompanhou trabalhos em Silves
Para conhecer e avaliar as intervenções de gestão de combustíveis e ações complementares em curso na Herdade da Parra, no concelho de Silves, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro deslocou-se ao local, na passada sexta-feira.
Companhia de Teatro do Algarve agradece apoios
A ACTA expressou publicamente o seu «sincero agradecimento, extensivo a entidades da região, do país e também do estrangeiro» pelas manifestações de apoio que lhe têm chegado face à «exclusão da ACTA – A Companhia de Teatro do Algarve do financiamento Público no âmbito do Concurso da DGArtes de Apoio Quadrienal às Artes, 2023/26». Notam… Continue a ler Companhia de Teatro do Algarve agradece apoios
PSP tem casa nova com vista para o Guadiana
O Primeiro-Ministro, António Costa, esteve em Vila Real de Santo António, no primeiro de Março, no âmbito da iniciativa «Governo + Próximo» para inaugurar as novas instalações da PSP, no antigo Posto Alfandegário, na marginal do rio Guadiana, apropriadamente adaptado à novas funções.
Mudança nos contratos de concecão-construção
Desde o dia 2 de Dezembro, encontram-se em vigor as novas normas que têm em vista simplificar procedimentos administrativos e criar um regime de conceção-construção especial mais rápido e eficaz e simplificar os procedimentos administrativos necessários à prossecução de atividades de investigação e desenvolvimento.